Últimas notícias, matérias ,fotos de Parelhas e Região com Macos Silva

Seja um de nossos seguidores

Classificados: Notebook Samsung Intel® Core® i5 - Aproveite 84 9967-8543 Parelhas RN

Classificados: Notebook Samsung Intel® Core® i5  - Aproveite 84 9967-8543 Parelhas RN
Classificados: Notebook Samsung Intel® Core® i5 - Aproveite 84 9967-8543 De: R$ 1.898,00 Por: R$ 1.598,00 Parelhas RN

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

BOA VISTA DOS NEGROS DE PARELHAS É RECONHECIDA COMO "REMANESCENTE DE QUILOMBO

O Incra reconheceu e declarou como terra remanescente de quilombo a comunidade Boa Vista dos Negros, localizada em Parelhas (RN). A Portaria de Reconhecimento de Territórios Quilombolas, foi publicada no Diário oficial da União. O passo seguinte do processo será a publicação do Decreto Presidencial, em que define a área como de interesse social para fins de reforma agrária. A partir do Decreto, o Incra realizará a desintrusão (retirada de ocupantes não quilombolas mediante desapropriação e/ou pagamento de indenização e demarcação do território).
Depois de decretada de interesse social para fins de reforma agrária, o processo culmina com a concessão do título de propriedade à comunidade, que é coletivo, pró-indiviso e em nome da associação dos moradores da área, registrado no cartório de imóveis, sem qualquer ônus financeiro para a comunidade beneficiada. Os títulos garantem a posse da terra, além do acesso às políticas públicas como educação, saúde e financiamentos através de créditos específicos.

0 Comentário - Deixe seu Comentário: