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quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

REPASSE DE ICMS

Em telefonema ao presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio, a governadora Rosalba Ciarlini procurou tranquilizar os prefeitos do Estado quanto ao repasse da cota-parte (25%) do ICMS devida aos Municípios. De acordo com o presidente da FEMURN, a governadora garantiu que a partir do próximo dia 10 e até o final do mês a situação será totalmente normalizada. Benes considerou bastante positivo o gesto da governadora de telefonar e garantir que pretende manter um diálogo com os municípios e com a principal entidade municipalista do Estado.

Além dos R$ 24,1 milhões referente à cota-parte do ICMS dos Municípios, o Estado alegou dificuldades financeiras para não fazer o repasse de R$ 14,4 milhões de contribuição ao Fundeb. Há também repasses em atraso referente ao Proadi nos últimos meses de 2010.

No telefonema ao presidente da FEMURN, a governadora destacou as dificuldades financeiras herdadas da gestão anterior e enfatizou a disposição de trabalhar em parceria com a FEMURN e com todos os municípios. A disposição da FEMURN é fazer um trabalho permanente de acompanhamento da questão.


"Sabemos que os repasses são obrigações constitucionais do Estado e também sabemos da importância que o ICMS tem hoje para os municípios do Rio Grande do Norte. Mas também sabemos das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Governo desde o final de 2010. Tentamos, sem sucesso, conseguir a liberação, ainda em dezembro, da parte do ICMS que é devida aos Municípios mas fomos informados pelos gestores anteriores da prioridade para o pagamento de pessoal", declarou o dirigente da FEMURN.

Diante desse quadro, de acordo com Benes Leocádio, a FEMURN vai fazer um trabalho permanente de acompanhamento para que os recursos devidos aos municípios sejam repassados com a maior brevidade possível. "A governadora compreende a importância destes recursos para as prefeituras na atual conjunta de dificuldades financeiras e garantiu que agilizará os repasses", afirmou Benes Leocádio.

Fonte: Francisco do PT

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