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quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

ALUGUEL DE VIATURAS DA PM ESTÁ ATRASADO

A empresa pernambucana Locação de Veículos e Serviços Ltda (Locavel) não quis se pronunciar oficialmente, mas o coordenador da área jurídica da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Wellington Azevedo, admitiu que o pagamento pelo aluguel das 300 viaturas utilizadas pelo aparelho de segurança do Estado está atrasado há dois meses. O valor do contrato anual de locação dos veículos é de R$ 6.945.876,00, e os dois meses em atraso equivalem a R$ 1.157.646,00.

Por essa razão, admitiu Azevedo, a Locavel não está fazendo a substituição dos veículos que estão indo para a revisão mecânica nas concessionária de automóveis, quando alcançam o limite de quilometragem para esse fim.

Como não é sua área de atuação, o coordenador jurídico da Sesed disse que não tinha condições de quantificar quantos veículos estão nessa situação, mas informou que os recursos para o pagamento à Locavel é fruto de um convênio feito com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Azevedo explicou que os recursos já estavam disponíveis desde o ano passado, os processos de pagamentos foram aprovados pela Controladoria Geral do Estado (CGE), mas para os recursos chegarem à Sesed “tinham de passar pela Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan)”, onde aguarda-se a liberação do dinheiro.

A TRIBUNA DO NORTE tentou ouvir a direção da Locavel em Recife (PE), mas o diretor comercial Nildo da Silva Machado mandou informar que só se pronunciaria a respeito, depois de conversar oficialmente com o novo secretário estadual de Defesa Social, Aldair da Rocha.

O primeiro contrato de locação das 300 viaturas usadas pelas Polícia Civil e Militar e outros órgãos do aparelho de segurança do Rio Grande do Norte foi aprovado em 19 de maio de 2009 pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado (CDE), no valor de 6.584.400,00.

Já em 28 de maio do ano passado, o mesmo CDE aprovou o aditivo ao contrato original, renovando-o por mais um ano, no valor de R$ 6.945.876,00, dos quais R$ 2.894.115,00 deveriam vir de fontes de recursos do Orçamento Estadual para 2011.

O comandante do Policiamento Metropolitano, tenente coronel Alarico Azevedo Júnior, disse que essa questão do aluguel das viaturas é da alçada da Sesed, mas ele afirmou que não é de seu conhecimento que esse problema esteja prejudicando o trabalho da Policia na Grande Natal: “Não temos nenhum problema de falta de viaturas nas ruas”.

Comida

A Sejuc vai abrir, em breve, uma licitação pública para a contratação de serviços de marmitaria para alimentação da população carcerária do Rio Grande do Norte, que está em torno de 5.500 apenados. O novo secretário, Thiago Cortez de Medeiros, reuniu-se com representantes das noves empresas que atualmente fornecem alimentação para os presídios, incluindo as “quentinhas” dos agentes penitenciários e o pessoal da Polícia Civil, que se comprometeram a não interromper o serviço, apesar de uma dívida de R$ 8 milhões.

“Todos os processos que estão com o pagamento atrasados serão analisados e pagos de acordo com a sua legalidade”, disse Thiago Cortez. 

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