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quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Comarca de Parelhas participa de convênio para penas alternativas

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através do programa Novos Rumos na Execução Penal, assinou um convênio com o Ministério da Justiça que garante o repasse de verbas a serem aplicadas nas ações da Central de Execução de Penas e Medidas Alternativas (CEPA).
O convênio proporcionará a interiorização e o fomento de núcleos de penas e medidas alternativas nas comarcas de Parelhas, na região Seridó, e Areia Branca, além dos que já existem em Natal e Mossoró.
Segundo o juiz Gustavo Marinho, coordenador da CEPA, o repasse da verba do Ministério da Justiça permitirá a aquisição de móveis e equipamentos além de possibilitar a contratação de uma equipe multidisciplinar que acompanhará e fiscalizará as penas alternativas que forem aplicadas nessas comarcas do interior.

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